CULTURA INDÍGENA.

ENSINO DA CULTURA INDÍGENA É OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS

As escolas estão se preparando para o ensino da cultura e da história afro-brasileira , que é obrigatório desde 2003, através da Lei Federal 10.639. Um encontro realizado em Cuiabá na última semana, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), reuniu educadores do Centro-Oeste para discutir o tema. Agora, um novo processo deverá ser iniciado para a inclusão da história e cultura indígenas nos currículos escolares. Esta temática, desde março deste ano, também se tornou obrigatória nas unidades escolares.

A introdução do estudo nas escolas da história e cultura dos povos indígenas do país ocorreu com a sanção, pela Presidência da República, da Lei 11.645, de 10/03/2008. Esta Lei modificou a Lei 10.639, que, por sua vez, já era uma alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LBD), Lei 9.394, de 20/12/1996.

O ensino da história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas será obrigatório nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, tantos das escolas públicas como privadas. Pela Lei, estes conteúdos serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, mas, em especial, nas disciplinas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

Para a técnica da Gerência de Educação Indígena, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Luiza Helena Rodrigues, o ideal é que o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena (CEI) seja o promotor dos debates sobre o tema, com a participação de todos os segmentos do setor. O CEI foi criado por meio do Decreto Estadual nº 265/1995, com atribuição consultiva, deliberativa e de assessoramento. É um órgão de composição paritária entre representantes indígenas e instituições públicas.

No momento, a Seduc concentra esforços na realização do projeto Haiyô, palavra indígena nambikwara que significa “muito bom” ou “quero aprender”. O projeto é uma parceria com instituições como o MEC, Funai, Funasa e CEI, tendo como objetivo formar professores indígenas para o Magistério Intercultural. Ao todo, são 298 professores-alunos de 36 municípios, representando 31 etnias. Agora, em 2008, está sendo realizada a 4º etapa do programa. Este é dividido em etapas presenciais e intermediárias, sendo que as etapas presenciais ocorrem durante as férias escolares, nos períodos de janeiro, fevereiro e julho de cada ano letivo.